Liberdade religiosa retrocede no Ocidente (I)

Por Inma Álvarez

BUENOS AIRES, terça-feira, 3 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- A liberdade religiosa retrocede no mundo, especialmente no Ocidente, segundo o presbítero Pedro María Reyes Vizcaíno, autor de e-libertadreligiosa.net, um site que recolhe notícias e reflexões do mundo inteiro sobre esta questão.

Reyes Vizcaíno é licenciado em Direito pela Universidade Autônoma de Madri e doutor em Direito Canônico pela Universidade de Navarra. Ordenado sacerdote em 1992, atualmente reside na Argentina. É também autor de Ius Canonicum, um site de consulta sobre questões de Direito Canônico.

Além de sua atividade como canonista, ele se dedica a pesquisar sobre a liberdade religiosa “por interesse pessoal”, um campo que, em sua opinião, requer maior atenção por parte da opinião pública. Assim explica ele nesta entrevista concedida à Zenit.

-Em termos gerais, você diria que a liberdade religiosa está retrocedendo no mundo? Que fatores estariam levando a isso?

Pedro Reyes: Parece claro que nas últimas décadas estamos assistindo a um retrocesso da liberdade religiosa no mundo. Como exemplo, estão as perseguições contra os cristãos, que às vezes são violentíssimas, com mortes e expulsões de territórios.

O século XX foi chamado de século dos mártires. Por ocasião do grande jubileu do ano 2000, a Santa Sé reuniu em um livro testemunhos de pessoas que padeceram a morte por causa da sua fé. Recolheu-se o testemunho de 12.692 pessoas dos cinco continentes.

Desde 2000, não parece que as perseguições diminuíram. Em outubro de 2008, a organização evangélica Release International advertiu que em 2009 haveria 300 milhões de cristãos que sofreriam perseguição no mundo por causa da sua fé. O observador da Santa Sé nas Nações Unidas, Dom Celestino Migliore, no último dia 21 de outubro, falou de 200 milhões.

No entanto, existem outros atentados à liberdade religiosa, mais solapados, ainda que não sejam violentos, e ocorrem na Europa Ocidental. Nesta região do mundo, está sendo difundida uma doutrina laicista radical que pretende desterrar a fé cristã – ou qualquer outra crença religiosa – da vida pública. Em nome do laicismo, tenta-se proibir qualquer manifestação pública da fé. Expulsam-se os crucifixos de lugares públicos, proíbem-se celebrações religiosas nas ruas, ou o que é pior: censura-se a opinião dos bispos com o único argumento de que é um bispo.

Chegou-se a limites que parecem ridículos, como a denúncia na FIFA contra a seleção brasileira, em julho deste ano, porque, depois de ganhar o troféu, os jogadores fizeram uma oração de ação de graças a Deus. Ou a tentativa, na Catalunha, de trocar o nome das férias de Natal ou de Semana Santa por férias de inverno ou outono, neste curso acadêmico.

-Após a queda do Muro de Berlim e a liberdade recobrada nos países do Leste, especialmente a liberdade religiosa, parecia que o sistema de liberdades do Ocidente estava se consolidando. Não é assim?

Pedro Reyes: Efetivamente, em 1989, o mundo inteiro – e a Europa em particular – parecia acordar de um pesadelo e amanhecia para uma nova era de liberdade e de paz. Tive a sorte de morar em Roma naquele ano e lembro com emoção da passagem de Gorbatchov pela Via della Conciliazione rumo ao Vaticano, para ter uma entrevista com João Paulo II pela primeira vez. Lá estávamos nós, centenas de pessoas, leigos, sacerdotes, frades e freiras aplaudindo o líder da União Soviética como um libertador. Quem teria pensado nisso um ou dois anos antes?

O que ocorreu na Europa Oriental é um exemplo de que nem tudo foi negativo nas últimas décadas. Naqueles países havia milhões de cristãos que viviam na Igreja das catacumbas e agora podem praticar sua fé à luz do dia. Mas ainda há um desafio pela frente, que consiste em conjugar a liberdade religiosa com o desenvolvimento completo da pessoa, sem cair, por exemplo, no laicismo, como está acontecendo nos demais países da cultura ocidental.

-De onde surge politicamente o laicismo atual? O que ele pretende? Por que uma das suas exigências fundamentais, em todos os lugares onde triunfa, são os chamados “direitos sexuais e reprodutivos”?

Pedro Reyes: O laicismo positivo realmente tem raízes cristãs. Em uma época tão antiga, como no ano de 494, o Papa Gelásio I dizia na carta ao imperador Atanásio I que existem “dois poderes pelos quais este mundo é particularmente governado: a sagrada autoridade dos papas e o poder real”. E lhe recordava que, assim como o imperador deve obedecer os sacerdotes em questões espirituais, “em assuntos que se referem à administração da disciplina pública, os bispos da Igreja, sabendo que o império lhe foi outorgado pela disposição divina, obedecem as suas leis, para que não pareça que há opiniões contrárias em questões puramente materiais”.

Outro assunto é a origem do laicismo radical que agora se estende pelo mundo. Suas raízes devem se encontrar na Ilustração e na Revolução francesa, que considerou o catolicismo como um inimigo e pretendeu reorganizar a Igreja Católica e inclusive exigiu dos sacerdotes um juramento de fidelidade à nova organização.

Desde então, de uma forma ou de outra, os poderes públicos tiveram muitas vezes a tentação de intervir nos assuntos da Igreja Católica. Parece que um dos grandes desejos dos laicistas radicais é dizer à Igreja o que se deve pregar nos sermões, como se as homilias ou as doutrinas religiosas devessem ser aprovadas antes nos parlamentos. É interessante que aqueles que se escandalizam por um bispo que critica uma lei o fazem em nome da plena autonomia do Estado e da Igreja. Não suportam que uma confissão considere certas condutas como pecado.

A insistência nos chamados direitos reprodutivos e sexuais procede das correntes que saíram à luz na revolução de maio de 1968, o Maio Francês. Desde então, pretende-se introduzir estes conceitos no tráfico jurídico. Para esse momento, estava completo o quadro de declarações internacionais de direitos humanos, com a Declaração Universal aprovada pelas Nações Unidas em 1948. Os promotores destes supostos direitos estão tentando redefinir o conteúdo dos direitos humanos de acordo com seu preconceito.

Do ponto de vista da liberdade religiosa, parece claro que é uma falácia que se tente limitar a liberdade dos crentes de expressar suas convicções em assuntos de moral (que é um direito reconhecido pelo artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todos os tratados internacionais na matéria) para tutelar um direito que nem sequer está reconhecido.

-Que peso teve na Igreja o decreto conciliar da liberdade religiosa? Será que ele preparou a Igreja para os tempos atuais?

Pedro Reyes: Acho que a melhor resposta foi a dada por Joseph Ratzinger em 1965. Naquele ano, ele afirmou: “Tempos virão em que o debate sobre a liberdade religiosa será contado entre os acontecimentos mais relevantes do Concílio (...). Neste debate, estava presente na basílica de São Pedro o que chamamos de o fim da Idade Média, e mais ainda, da era constantiniana. Poucas coisas dos últimos 150 anos inferiram à Igreja tão ingente dano como a persistência em posições próprias de uma Igreja estatal, deixada atrás pelo curso da história” (Joseph Ratzinger, Resultados e perspectivas na Igreja conciliar, Buenos Aires 1965).

Ainda não há perspectiva histórica para advertir a importância do decreto Dignitatis humanae sobre a liberdade religiosa. Mas desejamos que tenha tanta transcendência como se augura. Se as expectativas forem cumpridas, poderemos dizer que com este decreto se inaugurou uma nova etapa nas relações entre a Igreja e o Estado, baseadas no respeito mútuo e na autonomia de ambas as realidades.

Penso que a Dignitatis Humanae contém, na verdade, um desafio para os católicos. De fato, este documento conciliar, além de declarar a imunidade de coação em matéria de liberdade religiosa, também proclama a obrigatoriedade de cada homem de seguir os ditados da sua consciência.

Desde o momento em que os cristãos têm o dever de transformar as estruturas da sociedade de forma cristã – tarefa peculiar dos fiéis leigos –, estaria fora de lugar delegar esta tarefa a uma instituição política, seja o Estado ou qualquer outra. Os Estados devem respeitar a lei natural, mas são os fiéis cristãos que devem conseguir que a sociedade seja cada dia mais cristã.